Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma XIPATCHI MARKET, você declara que leu, entendeu e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Definições

• Plataforma: O site XIPATCHI MARKET e todos os seus serviços.
• Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a plataforma.
• Cliente: Usuário que realiza compras na plataforma.
• Afiliado: Usuário que promove produtos e ganha comissões.
• Produto: Qualquer item disponível para compra na plataforma.
• Pedido: Solicitação de compra realizada por um cliente.
• Comissão: Valor pago ao afiliado por vendas realizadas através de seu link.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos serviços, você pode criar uma conta como:

• Cliente: Pode comprar produtos e acompanhar pedidos.
• Afiliado: Pode indicar produtos e ganhar comissões.

Você é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
• Manter a confidencialidade de sua senha.
• Todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.

4. Programa de Afiliados

O programa de afiliados permite que você ganhe comissões indicando nossos produtos.

4.1 Comissões

4.2 Regras de Qualificação

Para receber comissões dos níveis 2 a 5, você precisa ter pelo menos 1 venda direta no mês atual. Esta regra garante que o programa seja justo e não seja uma pirâmide.

4.3 Saques

• Valor mínimo para saque: MT 1.000
• Formas de pagamento: M-Pesa, PIX, Transferência Bancária
• Prazo de pagamento: Até 5 dias úteis após aprovação
• Verificação KYC obrigatória para saques

5. Compras e Pagamentos

• Pagamentos: Aceitamos M-Pesa, PIX e Transferência Bancária.
• Entrega: Prazo de 3 a 10 dias úteis para entrega.
• Devoluções: Você pode solicitar devolução em até 7 dias após o recebimento.
• Reembolso: Processado em até 10 dias úteis após confirmação da devolução.
• Garantia: Todos os produtos possuem garantia de 30 dias contra defeitos.

6. Conduta Proibida

É expressamente proibido:

• Compartilhar senhas ou contas com terceiros.
• Utilizar práticas fraudulentas para gerar comissões (auto-indicação, compras falsas).
• Enviar spam ou utilizar práticas abusivas de marketing.
• Criar múltiplas contas para beneficiar-se indevidamente.
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização.
• Utilizar bots ou scripts automatizados.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo imagens, textos, logotipos e materiais, é propriedade exclusiva do XIPATCHI MARKET ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

O XIPATCHI MARKET não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias do serviço por manutenção.
• Problemas técnicos fora de nosso controle.
• Perdas ou danos decorrentes do uso indevido da plataforma.
• Conteúdos de terceiros acessados através de links externos.
• Variações de resultados obtidos através do programa de afiliados.

9. Cancelamento e Suspensão

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que:

• Violem estes Termos de Uso.
• Realizem atividades fraudulentas.
• Estejam inativas por mais de 12 meses.

Em caso de cancelamento por violação de termos, as comissões pendentes serão perdidas.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após publicação nesta página. Recomendamos revisar periodicamente este documento.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis de Moçambique. Fica eleito o foro da cidade de Maputo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• Email: suporte@xipatchi.com
• Telefone: +258 84 1234 5678
• WhatsApp: +258 84 1234 5678